Aviso legal
1.- Direito à Informação
O acesso e/ou uso do site atribui-lhe a condição de utilizador, e aceita, desde o referido acesso e/ou uso, o presente Aviso Legal.
O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto através do seguinte endereço de correio eletrónico: tucuyu.contacto@gmail.com
2.- Utilização do site
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site. O site pode proporcionar acesso a uma multitude de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes a Tucuyu ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do site e, a título exemplificativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:
- Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site de Tucuyu, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.
- Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
- Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados de Tucuyu, terceiros fornecedores e outros utilizadores.
- Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se tenha a autorização de Tucuyu.
- Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos desses direitos de Tucuyu ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
Tucuyu adverte que os materiais contidos neste site foram incluídos a título meramente informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.
O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.
Tucuyu terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais atuações.
Tucuyu poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao site devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, Tucuyu comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. Tucuyu não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.
3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do site e seu design gráfico são propriedade exclusiva de Tucuyu, ou de um terceiro que autorizou o uso destes, pelo que é a Tucuyu a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes. Por isso e em virtude do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
Tucuyu não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os Serviços ou os Conteúdos deste.
É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do site na medida em que seja estritamente necessário para o uso e visualização do site a partir de um dispositivo pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá indemne a Tucuyu de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no site.
4.- Responsabilidade e Garantias
Tucuyu declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Tucuyu não pode ser responsabilizada por:
- A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
- A ausência de erros nesses Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
- A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
- Os danos ou prejuízos que cause qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de Tucuyu.
As contribuições que se encontram nestas páginas foram realizadas apenas a título informativo. Tucuyu não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.
Tucuyu não assume nenhuma responsabilidade sobre os links para outros sites que se encontram no site, podendo direcionar o Utilizador para outros sites sobre os quais Tucuyu não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a inclusão de vínculos para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte de Tucuyu nem a existência de qualquer tipo de associação entre Tucuyu e os seus titulares. Por isso, o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de uso que regem os mesmos.
5.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal estará vigente com caráter indefinido, podendo Tucuyu efetuar mudanças sobre as condições especificadas no mesmo, que entrarão em vigor desde o momento da sua publicação.
Tucuyu poderá suprimir, adicionar ou mudar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, assim como a forma em que os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes, as condições que estejam publicadas no momento em que o Utilizador acede ao site de Tucuyu.
O acesso e/ou o uso do site será entendido como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e suas condições e, se for o caso, das mudanças efetuadas nas mesmas.
O acesso e/ou uso do site atribui-lhe a condição de utilizador, e aceita, desde o referido acesso e/ou uso, o presente Aviso Legal.
O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode entrar em contacto através do seguinte endereço de correio eletrónico: tucuyu.contacto@gmail.com
2.- Utilização do site
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site. O site pode proporcionar acesso a uma multitude de textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes a Tucuyu ou a terceiros aos quais o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do site e, a título exemplificativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:
- Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do site de Tucuyu, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas.
- Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
- Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados de Tucuyu, terceiros fornecedores e outros utilizadores.
- Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se tenha a autorização de Tucuyu.
- Suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos desses direitos de Tucuyu ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.
Tucuyu adverte que os materiais contidos neste site foram incluídos a título meramente informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso concreto.
O Utilizador deve ter em conta que os materiais contidos neste site podem não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente sobre as questões analisadas. Além disso, esses materiais podem ser modificados, desenvolvidos ou atualizados sem notificação prévia.
Tucuyu terá o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas mencionadas de acordo com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais atuações.
Tucuyu poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao site devido a operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, Tucuyu comunicará ao utilizador, com antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos Serviços. Tucuyu não se responsabiliza pelo uso que os Utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no site.
3.- Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo do site e seu design gráfico são propriedade exclusiva de Tucuyu, ou de um terceiro que autorizou o uso destes, pelo que é a Tucuyu a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração destes. Por isso e em virtude do disposto na legislação aplicável em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
Tucuyu não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, os Serviços ou os Conteúdos deste.
É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do site na medida em que seja estritamente necessário para o uso e visualização do site a partir de um dispositivo pessoal.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador manterá indemne a Tucuyu de qualquer reclamação de terceiros derivada da utilização ilícita de Conteúdos no site.
4.- Responsabilidade e Garantias
Tucuyu declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Tucuyu não pode ser responsabilizada por:
- A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.
- A ausência de erros nesses Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
- A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
- Os danos ou prejuízos que cause qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança de Tucuyu.
As contribuições que se encontram nestas páginas foram realizadas apenas a título informativo. Tucuyu não garante a integridade, exatidão e atualidade dos seus conteúdos.
Tucuyu não assume nenhuma responsabilidade sobre os links para outros sites que se encontram no site, podendo direcionar o Utilizador para outros sites sobre os quais Tucuyu não tem qualquer tipo de controlo, pelo que a inclusão de vínculos para outros sites não implica a aprovação dos seus conteúdos por parte de Tucuyu nem a existência de qualquer tipo de associação entre Tucuyu e os seus titulares. Por isso, o Utilizador acede sob sua exclusiva responsabilidade ao Conteúdo e nas condições de uso que regem os mesmos.
5.- Duração e modificação
O presente Aviso Legal estará vigente com caráter indefinido, podendo Tucuyu efetuar mudanças sobre as condições especificadas no mesmo, que entrarão em vigor desde o momento da sua publicação.
Tucuyu poderá suprimir, adicionar ou mudar tanto os Conteúdos como os Serviços que presta, assim como a forma em que os mesmos aparecem localizados ou apresentados. Entendem-se como vigentes, as condições que estejam publicadas no momento em que o Utilizador acede ao site de Tucuyu.
O acesso e/ou o uso do site será entendido como uma aceitação por parte do Utilizador do presente Aviso Legal e suas condições e, se for o caso, das mudanças efetuadas nas mesmas.