Política de privacidade
1.- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Tucuyú.
Informamos que a titularidade deste site (doravante, o “Site”) é de Tucuyú.
O acesso e/ou uso do site atribui-lhe a condição de Usuário do mesmo e implica a aceitação, desde esse acesso e/ou uso, desta Política de Privacidade.
O Usuário poderá contactar Tucuyú no seguinte endereço de e-mail: tucuyu.contacto@gmail.com
2.- Por que Tucuyú está legitimada para realizar o tratamento de dados?
Tucuyú está legitimada para tratar os seus dados para poder realizar a prestação dos seus serviços.
Tucuyú leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Portanto, a sua informação pessoal é conservada de forma segura e tratada com o máximo cuidado.
Esta Política de Privacidade regula o acesso e o uso do serviço (doravante, o “Serviço”) que Tucuyú coloca à disposição do Usuário interessado nos serviços e conteúdos hospedados no site.
Quanto ao consentimento, o Usuário poderá retirá-lo a qualquer momento enviando uma mensagem para o endereço de e-mail indicado na primeira secção desta política de privacidade, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento anterior à sua retirada.
3.- Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais por parte de Tucuyú?
Os seus dados pessoais recolhidos por Tucuyú poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme o consentimento concedido no formulário de registro correspondente:
- A prestação dos serviços oferecidos através do site.
- O envio de comunicações comerciais e/ou Newsletter por parte de Tucuyú. Assim, se o Usuário assim o tiver consentido, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para enviar-lhe por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, ou por outros meios de comunicação eletrônica equivalentes, comunicações comerciais e/ou Newsletters.
4.- Veracidade dos dados fornecidos pelos Usuários
O Usuário garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e se responsabiliza por comunicar a Tucuyú qualquer modificação destes. O Usuário responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos, reservando-se Tucuyú o direito de excluir dos serviços registrados qualquer Usuário que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que procedam em Direito.
5.- Conservação dos dados
Os dados pessoais fornecidos serão conservados por Tucuyú enquanto o Usuário não manifestar a sua vontade de cancelar os serviços de Tucuyú, com a finalidade de receber informações sobre os serviços da empresa. Posteriormente, se necessário, Tucuyú manterá a informação bloqueada pelos prazos legalmente estabelecidos.
6.- Direitos do Usuário em relação aos seus dados
O Usuário tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação dos dados inexatos.
- Solicitar a sua eliminação.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Solicitar a sua portabilidade.
- Não ser objeto de decisões individuais automatizadas.
O Usuário pode exercer todos estes direitos no seguinte endereço de e-mail tucuyu.contacto@gmail.com, indicando o motivo do seu pedido e fornecendo uma cópia do seu documento de identidade.
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, o Usuário terá o direito de apresentar uma reclamação a uma Autoridade de Controle, em particular no Estado membro onde tiver a sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta infração, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação, bem como no caso de não ver satisfeito o exercício dos seus direitos. A autoridade de controle perante a qual a reclamação foi apresentada informará o reclamante sobre o curso e o resultado da reclamação.
7.- Segurança dos dados
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Usuários é muito importante para Tucuyú. Portanto, Tucuyú faz tudo o que está ao seu alcance para impedir que os seus dados sejam usados de forma inadequada, permitindo o acesso aos mesmos apenas a pessoal autorizado.
Tucuyú mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o Usuário forneça através do site, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis.
Tucuyú compromete-se a cumprir o dever de segredo e confidencialidade em relação aos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, bem como a conceder-lhes um tratamento seguro nas transferências e comunicações internacionais de dados que, eventualmente, possam ocorrer.
Nos serviços do site que requerem registro como Usuário, deverá ser escolhida uma senha. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade dessa senha, bem como por todas as atividades que ocorram na sessão iniciada com o seu nome de usuário e senha.
O Usuário compromete-se a notificar Tucuyú o mais rapidamente possível sobre o uso não autorizado do seu nome de usuário e/ou senha ou qualquer outra falha na segurança. Tucuyú não será responsável por danos ou perdas que possam surgir devido ao não cumprimento dessa obrigação por parte do Usuário.
8.- Revisão da Política de Privacidade
Tucuyú reserva-se o direito de revisar a sua Política de Privacidade quando considerar apropriado. Por esta razão, solicitamos que verifique regularmente esta Política de Privacidade para ler a versão mais recente da mesma.
No entanto, qualquer alteração que ocorra nesta Política de Privacidade será comunicada ao Usuário.
9.- Links para páginas web
O site de Tucuyú pode conter links para páginas web de empresas e entidades de terceiros. Tucuyú não pode ser responsabilizada pela forma como essas empresas tratam a proteção da privacidade e dos dados pessoais, por isso recomendamos que leia atentamente as declarações de Política de Privacidade dessas páginas web que não são propriedade de Tucuyú em relação ao uso, processamento e proteção de dados pessoais.
As condições oferecidas por essas páginas web podem não ser as mesmas que as oferecidas por Tucuyú.
10.- Perguntas
Se tiver alguma pergunta sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, solicitamos que entre em contato com Tucuyú através do e-mail: tucuyu.contacto@gmail.com
11.- Aceitação e Consentimento
O Usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por Tucuyú na forma e para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.